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Devolve o dinheiro, Catarse

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DILMA ROUSSEFF ESTÁ PASSANDO o chapéu. A dondoca não suporta viajar em aviões de carreira — como fazem todos os deputados federais, até mesmo os do PT. Para levantar a grana para bancar voos exclusivos, a afastada recorreu ao Catarse, uma plataforma de crowdfunding (o nome gourmet para “vaquinhas”).

Até o fim de quinta-feira (7), a campanha em favor de Dilma já havia levantado mais de 700 000 reais. É o maior projeto na história do Catarse. O site é interessado direto em campanhas grandes, já que fica com cerca de 9% do total arrecadado.

(nota sobre concentração de renda. Com 700 000 reais é possível bancar tranquilamente umas 1 500 viagens (ida e volta) de avião entre Brasília e São Paulo, por exemplo. Mas alguns preferem concentrar a grana em uma passageira só…)

Pena que a campanha viole as regras do próprio site.

As regras do Catarse são claras. “O realizador NÃO PODE (…) buscar apoio direto para sua candidatura política ou partido político”.

É óbvio e claro que Dilma é candidata a presidente da República. Seu colégio eleitoral será o Senado, daqui a algumas semanas. O texto da própria campanha afirma:

“[Dilma] [e]stá lutando e continuará a fazê-lo porque é sua obrigação defender o mandato…”

“[m]ostrar que o impeachment é fraudulento requer conversar com parlamentares, representantes de instituições e de movimentos sociais”

“A presidenta Dilma precisa continuar viajando pelo Brasil, liderando a defesa da democracia.” (fica óbvio quem será beneficiada pelo dinheiro)

O Catarse alega que suas regras servem “para alertar sobre a impossibilidade de apoio DIRETO a candidaturas e partidos políticos”, e que “o projeto “Jornada pela Democracia” tem como proponentes Guiomar Silva Lopes e Maria Celeste Martins, duas ex-companheiras de cela de Dilma Rousseff à época da Ditadura”. Bom, Catarse, aí vocês se decidam, porque as regras de vocês também proíbem “criar projetos que explorem a imagem, a voz ou o nome de pessoas sem o seu consentimento expresso”. Dilma apoia o projeto e linkou para ele em seu Twitter. Me parece bastante DIRETO.

Como Dilma é candidata a presidente (e é) e a votação no Senado será em 2016 (e será), não encontro impedimento para que valham para ela as regras da Resolução Nº 23.463 do TSE, cujo Artigo 3º menciona “[a] arrecadação de recursos para campanha eleitoral de qualquer natureza por partidos políticos e candidatos” (você leu “qualquer natureza”). Dilma está em plena campanha eleitoral, sim ou não? Se Temer cair e tivermos nova eleição neste ano, vão valer as mesmas regras desta resolução, sim ou não?

Mandei um e-mail ao Catarse perguntando se eles têm condições de observar as regras do TSE. Recebi uma resposta genérica, que não atendeu à demanda. Como não ouviram a um cliente, vou recorrer ao ReclameAqui. Quem sabe assim eles escutam.

Felizmente pude recorrer também a alguém no governo. Com a Lei de Acesso à Informação, protocolei o pedido 00077.000772/2016–23 fazendo algumas perguntinhas sobre o uso de equipamentos do Palácio da Alvorada para divulgar a campanha no Catarse. Fui informado na terça (5) que meu pedido “foi reencaminhado ao Serviço de Informações ao Cidadão da Secretaria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República, para tratar do assunto”.

Imagino que eles estarão um tantinho mais interessados do que o Catarse em me informar.

(Nota: Este artigo foi publicado originalmente em minha coluna semanal no Implicante.)

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