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A Lava Jato é a nossa revolução possível e deve ser preservada

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NA SÉRIE ANIMADA “DEATH NOTE”, um jovem estudante vê cair do céu um caderno mágico. Ao escrever um nome em suas páginas, a pessoa nomeada morre em 40 segundos. O protagonista da história decide usar o caderno para trazer ao mundo sua versão de justiça, matando milhares de criminosos ao escrever os nomes deles.

Filmes mais recentes de Tarantino também imaginam formas violentas de justiça. Os protagonistas levam dor, sofrimento e morte a nazistas ou a donos de escravos.

Parte do apelo dessas histórias — bem como do discurso populista da “bancada da bala” e dos programas policiais vespertinos — está na percepção da impunidade. Acreditamos que criminosos — no passado e no presente — não tiveram a punição que mereciam. Por causa disso, muitas pessoas estão dispostas a aplaudir ou eleger líderes com narrativas semelhantes — que prometam retribuição, vingança ou punição aos bandidos, aos corruptos, etc.

O Brasil ganhou um enorme presente em 2014. Uma revolução possível, e inteiramente dentro da lei. A turma de Curitiba responsável pela Lava Jato está há mais de dois anos fazendo tudo ao seu alcance para colocar os maiores e mais perigosos bandidos do Brasil na cadeia. Sem bancada da bala, sem tortura, sem populismo — sem disparar um único tiro.

É impossível prender políticos sem fazer política. A turma de Curitiba sabe disso. Com uma estratégia até agora sem nenhuma falha grave, conseguiram estar sempre dois passos à frente da imprensa e dos criminosos. Mas como vimos pelo comportamento da Câmara dos Deputados nesta quinta (24), a Lava Jato não se sustenta sozinha. Acuados pela força invencível dos fatos e pela delação da Odebrecht, bandidos farão de tudo para se proteger, mesmo que isso signifique pavimentar o caminho para a eleição de um completo ‘outsider’ em 2018. A prioridade deles é escapar da cadeia.

A cada dia fica mais evidente que o braço da Justiça é longo o suficiente para alcançar qualquer um, até ex-governador, desde que não tenha mais foro privilegiado. A cada dia fica mais evidente o contraste entre os trabalhos de Curitiba e Brasília: a primeira pega todo mundo, a segunda fica só na listinha. Rodrigo Janot e o STF em breve ficarão em situação muito difícil.

Somos privilegiados. Ganhamos, no espaço de nossas vidas, uma Mãos Limpas, mas já com a existência da internet e dos movimentos de rua. Estamos chegando ao final de um capítulo da História do Brasil. Se fizermos a nossa parte, as páginas seguintes podem ser bem diferentes. Se fracassarmos, elas estarão cheias de fotos dos mesmos velhos personagens.

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(Nota: este artigo foi publicado originalmente em minha coluna semanal no Implicante).

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Todas as críticas à Lava Jato são autoritárias

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PODE SER QUE EXISTAM muitas críticas razoáveis e bem-fundamentadas ao trabalho da turminha de Curitiba. Mas eu não conheço. O que leio são sempre os mesmos lamentos, todos eles sempre distantes do mérito ou dos detalhes técnicos da Lava Jato, especialmente por parte de bacharéis em Direito. Todas as críticas à operação Arquivo X, por exemplo, revelam uma veia autoritária. Vejamos.

1. “SERGIO MORO FAZ UM TRABALHO SELETIVO E/OU PARTIDÁRIO”

Se alguém te disser isso, peça que o interlocutor nomeie um só tucano que Moro deveria prender que não tenha foro privilegiado. Das duas uma:

a) Se ele citar políticos, lembre que Moro não pode ser cobrado por não fazer o trabalho que cabe a Janot (pedir a prisão de políticos); ou

b) Se ele citar algum tucano sem foro, peça que compartilhe o que sabe com o Ministério Público.

Bônus: pergunte ao seu interlocutor se ele conhece alguém que lamentou a prisão de Narcio Rodrigues. Se ele não souber quem é Narcio Rodrigues, a culpa não é da imprensa, pois a prisão dele saiu em todos os jornais.

2. “ESSAS OPERAÇÕES SÃO MIDIÁTICAS/RENDEM ESPÉTACULO”

Se alguém te disser isso, pergunte ao seu interlocutor o que acontece sempre que uma pessoa famosa (mesmo não sendo político) é presa ou se envolve com a polícia. Algum famoso já foi preso anonimamente? Esse tipo de fala só tem duas consequências lógicas:

a) A prisão deveria acontecer, mas sem gerar mídia negativa — ou seja, a imprensa precisa ser censurada; ou

b) Como esse tipo de operação gera notícias negativas, o juiz não deveria autorizar as prisões — e portanto, agir politicamente para não fazer mal a um partido (vale o mesmo para “isso aconteceu tantos dias antes das eleições“).

Bônus: pergunte ao seu interlocutor de quantos protestos ele ouviu falar contra a condenação a Eduardo Azeredo.

3. “COM TAL POLÍTICO ISSO NÃO ACONTECE”

Essa é minha crítica favorita. Diante dela, pergunte ao seu interlocutor se ele conhece Rodrigo Janot. Se não conhece, mostre a ele este artigo: Para quem Rodrigo Janot trabalha? Lembre a ele que o STF até agora autorizou a prisão de um único político, o Delcídio, que só foi preso porque caguetou sem saber os coleguinhas e parte do STF — nem estava na “lista do Janot” (Bernardo Cerveró é mais procurador do que Janot jamais foi).

Aí concorde com ele que a Lava Jato é seletiva: a de Curitiba trabalha, a de Brasília só põe nome na lista.

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(Nota: este artigo foi publicado originalmente em minha coluna semanal no Implicante).

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Para quem Rodrigo Janot trabalha?

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RODRIGO “LAVOU TÁ NOVO” JANOT é o principal advogado de uma tese que muito interessa a Dilma Rousseff. Trata-se de “interpretar” o termo “atos estranhos ao exercício de suas funções” como “atos estranhos ao mandato atual”. Desta forma, segundo Janot, um governante não pode ser responsabilizado pelo seu comportamento em mandato anterior, mesmo se reeleito para o mesmo cargo.

A tese é absurda sob qualquer ponto de vista:

  • do ponto de vista cronológico. A lei do impeachment é de 1950, mas a da reeleição é de 1997. É óbvio que o legislador de 1950 não precisava prever especificamente que a lei não fica “de altas” em caso de recondução.
  • do ponto de vista textual. Um governante reeleito não muda de funções. Ele só extende o tempo pelo qual seguirá com as mesmíssimas funções.
  • do ponto de vista lógico. No Fantástico Mundo de Janot, se Eduardo Azeredo tivesse vencido a eleição de 1998, não poderia ser responsabilizado no segundo mandato pelo valerioduto tucano. Afinal de contas, as urnas já o teriam absolvido. E os petistas, sempre fiéis seguidores da lei, ficariam bem quietinhos…
  • do ponto de vista prático. Na tese de Janot, funciona assim: se um crime for descoberto, o aparato jurídico inteiro — MP, polícia, juízes e o escambau — têm menos de quatro anos para fazer seu trabalho. Se o crime for descoberto durante a eleição, o processo deve transitar em julgado em coisa de dois meses. Assim que os fogos do Réveillon estourarem, babau — mandato novo, ideias novas.
  • do ponto de vista histórico. Se o entendimento de Janot fosse pacífico, Tarso Genro não teria pedido o impeachment de FHC em janeiro de 1999…

Como muitas outras coisas no Brasil contemporâneo, o que interessa ao PT também interessa ao sócio PMDB. Não foi por acaso que Eduardo Cunha, ao escolher um pedido de impeachment para acolher dentre dezenas, preferiu justamente aquele que se concentra em crimes cometidos “em 2015”, como tanta gente gosta de ressaltar. Como qualquer político com ficha corrida, Cunha acumulou muito mais sujeira antes de 1.1.2015 do que depois (ao menos é o lógico). Mas se a tese do “lavou tá novo” ganhou tanta força no Brasil, foi graças ao seu maior advogado, Rodrigo Janot. E se o processo de impeachment de Dilma durou tanto tempo, Janot tem grande parte da responsabilidade.

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As revistas Época e IstoÉ desta semana trazem capas opostas. Para Época, Janot é “o pesadelo do poder”. Já IstoÉ pergunta: “por que Janot pede a prisão de alguns políticos e outros não?”. Ambas as reportagens estão disponíveis de graça nos respectivos sites. São exemplos cristalinos de como é possível saber mais entendendo menos (e vice-versa). A reportagem de Época — produzida durante as férias de um de seus mais combativos jornalistas, Diego Escosteguy — tem mais apuração, fatos de bastidores, novidades, etc. A de IstoÉ é mais seca em fatos novos e muito mais editorializada, mais opinião e retrospectiva do que reportagem. Pouco importa. Quem lê a reportagem de Época aprende alguns detalhes, mas sai desinformado; na IstoÉ, ocorre o oposto. Época retrata como herói um homem que se comportou, no mundo real e prático, como um dos maiores advogados de Dilma — diga-se, mais eficiente que Zé Cardozo. Um homem que “corajosamente” pede prisão sem antes abrir inquérito (caso de Sarney) para tentar mostrar serviço, enquanto a turma de Curitiba produz muito mais com menos barulho. IstoÉ faz as perguntas pertinentes: por exemplo, como pode Janot pedir a prisão de figurões do PMDB sem ter feito o mesmo com Aloizio Mercadante, pego com a boca na botija por Marzagão, assessor do Delcídio?

***

Vamos recapitular alguns fatos:

  • Em março de 2015, foi divulgada com grande alarde a tal “lista do Janot”. Lembram disso? Ele ia “pegar geral”.
  • Desde então, processo mesmo só avançou contra UM nome: Eduardo Cunha. Salvo melhor juízo, o único da lista que virou réu até hoje. Também foi o maior alvo (e por muito tempo, o único) de vazamentos constrangedores, muitos antes de ele aceitar o pedido de impeachment de Dilma: foto de passaporte, conta na Suíça, gastos da esposa, etc.
  • Em novembro de 2015 Delcídio foi preso. Delcídio não estava na “lista do Janot” — agia fora do radar. Devemos sua prisão a um ator de teatro chamado Bernardo Cerveró.
  • Em dezembro de 2015, Janot pediu o afastamento de Cunha — logo depois de Fachin liberar o impeachment no modelo (então) definido por Cunha.
  • Em fevereiro de 2016, Janot cumprimentou Renan Calheiros em uma cerimônia, mas não Cunha. Por quê, se Renan também acumula processos no STF?
  • Em março de 2016 a Suíça prometeu a Janot enviar “avalanche” de dados sobre políticos brasileiros. Janot ainda não entregou nenhum resultado.
  • Em março de 2016, em telefonema ao petista Sigmaringa Seixas, Lula disse “essa é a gratidão dele por ser procurador”. Janot respondeu publicamente que “cargo público não é presente”. Pois bem! Em maio, ficamos sabendo que Dilma passou a chamar Janot de “traidor”.
  • Até o final de março Janot defendia a posse de Lula como ministro da Casa Civil. Depois mudou de ideia.
  • Neste mês de junho, Janot desmentiu algo que ninguém nunca cogitou: uma candidatura política em 2018 (?). Aproveitou para dizer que arca “com o ônus de desagradar a todos”. Em essência Janot disse “pau que dá em Chico dá também em Francisco” precisamente porque ele sempre fez de tudo para não bater em Francisca.

Janot é na verdade um promoter de balada ruim: todo mundo têm nome na lista, mas ele não põe ninguém pra dentro.

(Nota: Este artigo foi produzido originalmente para o Filhos da Nova República e publicado um dia antes no meu Facebook).

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Eduardo Cunha, o ninja

TODOS SABEM que Eduardo Cunha é o homem mais poderoso do Brasil, mas poucos sabem que ele é ninja. E também um grande jogador de Splinter Cell.

“Splinter Cell” é uma série de stealth games, ou seja, jogos de furtividade. O jogador entra em bancos, instalações militares, presídios, mansões e alguns dos lugares mais bem-protegidos do mundo sem ninguém perceber. Evita câmeras, hackeia os sistemas de segurança, distrai os guardas, apaga as luzes, realiza sua missão e sai de lá sem deixar rastros. No modo mais difícil, o jogador não pode encostar a mão em um inimigo sequer. Basta ser detectado para receber o “Game Over”. Este é o modo favorito de Eduardo Cunha.

Ao se acreditar na pauta ventilada pela nossa imprensa, Eduardo Cunha é não apenas imensamente poderoso, mas também incrivelmente furtivo. Em março, a famosa “lista do Janot” contava 47 nomes. Pelo que vimos nas últimas semanas, só um desses nomes importa: o de Cunha.

Isso não acontece, como podem acreditar os mais ingênuos, por alguma orientação política contra o homem que constitucionalmente tem a prerrogativa de encaminhar pedidos de impeachment contra a presidente Dilma. Nada disso. Na verdade, decorre da grande habilidade de Cunha noSplinter Cell.

Sozinho, sem qualquer ajuda ou orientação, Cunha se infiltrava à noite nas instalações da Petrobrás e de lá retirava tudo o que precisava, posteriormente mandando o produto para a Suíça. Cunha, pessoalmente, vestia-se de preto e evitava as câmeras, hackeava os sistemas de segurança, distraía os guardas, apagava as luzes, dava de comer aos cachorros. Se alguns poucos operadores sabiam do esquema, Cunha mandava totalmente neles. Ninguém no poder Executivo jamais soube de nada.

***

A ideia de que Eduardo Cunha “nunca apoiou” Dilma é mais uma das teses orwellianas que certo partido cometeu e certa imprensa repercute. Para citar apenas um exemplo, Cunha apoiou fortemente Dilma contra Serra em 2010. Cito alguns tweets do deputado:

“Datafolha, igualmente a todos os outros institutos de pesquisa, confirma liderança folgada de Dilma.”

“Voto em Dilma está consolidado. Indecisos vão optar pela continuidade, o que, convenhamos, é o mais sensato.”

“O discurso da Pres Dilma foi excelente,tocou nos pontos certos e nao deixou de falar na liberdade de culto e de citar Deus.Parabens”

“@Raphael_Lacerda faco parte do gov Dilma,pedi voto , sou apoiador dela,mas isso nao quer dizer que nao posso criticar atos ou pessoas do gov”

Como uma verdade não fica mais verdadeira pela soma de exemplos, paro por aqui.

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Hoje os petistas comemoraram uma decisão do STF que deu MAIS poder a Eduardo Cunha. Com a tripla liminar concedida a um mesmo assunto (!), o plenário da Câmara não pode recorrer se seu presidente rejeitar um pedido de impeachment.

[nota: agora entendemos por que o governo Dilma não recorreu ao STF contra a avaliação do TCU. Estava guardando munição…. adiante].

Agora cabe a Cunha decidir, completamente sozinho, se acata ou não os pedidos. Sua decisão é monocrática e inapelável.

O petismo não deixa de ter suas profecias corretas, ainda que corretas porque auto-realizáveis. A partir de hoje, agora sim, Eduardo Cunha é o homem mais poderoso do Brasil.

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